TJRJ — 00188887720108190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9be5e764e85dc62898121280d8cbb7b7be73d2cca0dd4b38d3ee0d39ea99e9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-26 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-26T16:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-05-10T23:50:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-11-25T17:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-14T15:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-24T11:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-20T16:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-11T16:55:17.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2012-10-30T16:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-31T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-10-31T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-11-22T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2013-12-06T13:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-07T16:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-15T16:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-13T12:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-19T20:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-19T15:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-30T02:05:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-20T11:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25T10:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-06T16:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00278744920128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJSC — 50025269820208240068 — Execução Fiscal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de Seara
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- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
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- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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