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TJTO — 00006032820148272727

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de NatividadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b3e17df67364499b2e3a154a5861c51fd57f6edc2f5a5a7f529bc9655fa655c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-07-05: Redistribuição (TPU 36)
2017-03-27: Provisório (TPU 245)
2016-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-07-23: Confirmada (TPU 12266)
2015-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-10: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-10: Conclusão (TPU 51)
2015-06-30: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-21T15:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
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2014-07-23T13:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
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2014-07-28T16:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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2014-07-28T16:37:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
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2014-08-19T17:09:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
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2014-08-19T17:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
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2014-09-22T10:16:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2014-10-20T17:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
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2015-02-24T14:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-02-24T14:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-02-26T13:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-06-30T10:56:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-07-10T15:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-08-18T07:54:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-07T17:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-07T17:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2022-07-05T13:54:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-06-09T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2014-07-23T14:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2014-08-04T09:43:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
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2014-09-10T17:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
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2014-09-10T17:08:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
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2014-09-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
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  }
}

2015-02-19T15:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-05-19T17:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-05-20T14:06:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-05-20T14:08:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-07-10T19:24:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-07-13T17:37:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-07-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-09-02T16:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-03-27T17:50:20.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2022-07-05T13:54:50.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003051920118140006 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade / VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA
TJPI — 00000806220128180067 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJRN — 00064101120018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00116084120148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00116006420148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00116170320148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPI — 00001744320168180140 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
TJPB — 00006000820128150131 — Execução Fiscal · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade / Vara de Executivos Fiscais da Capital

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