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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJRS 00129113420038210081

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc6115ba8cc913105a40d772553475730d3691460ec690121f1a48a131c4fe84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2006-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2007-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2007-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2008-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2008-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2009-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2009-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2010-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2011-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2012-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2013-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2014-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-27 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-19
Definitivo (TPU 246)
2014-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-06-06
Recebimento (TPU 132)
2013-12-20
Recebimento (TPU 132)
2012-09-10
Recebimento (TPU 132)
2011-01-10
Recebimento (TPU 132)
2010-02-05
Recebimento (TPU 132)
2009-07-29
Recebimento (TPU 132)
2009-05-22
Recebimento (TPU 132)
2008-08-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-02-27T10:22:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-07-18T14:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2003-07-23T18:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2004-02-18T16:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2005-06-30T15:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-03-01T14:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2006-08-31T09:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-03-17T15:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-09-26T17:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-03-28T18:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-08-08T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-05-22T09:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-07-29T17:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-02-05T17:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-01-10T12:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-09-10T13:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-12-20T10:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-06-06T10:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-08-19T11:43:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-09-19T18:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-02-12T01:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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