TJRS — 00043664820158210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8103f3534d023ce826d434cc7807aa05c3ed2566b0f808d58918737685cfaec5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-21T16:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-23T08:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-06-29T10:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-19T11:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-27T09:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-03T12:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-04-06T15:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-22T14:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-22T15:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-22T15:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T12:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T17:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22T16:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29T16:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T14:34:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-04T14:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T11:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T17:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T15:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17T12:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17T13:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-28T16:03:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-30T09:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-30T04:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-04T10:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T17:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T17:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T09:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T14:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10T09:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-27T16:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-27T16:47:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-05-07T14:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T14:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T15:46:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-22T18:34:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:04:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08033393620198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 12025663519964036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00053975520148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00029538320138210142 — Execução Fiscal · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00006469320128210142 — Execução Fiscal · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00000183320144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO