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TJPE — 00000245219968170670

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbddfc907e8a21fae1da094d9da5033bb501bd16eda097f851119cf4e10c5198

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-14 a 2024-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-07: Definitivo (TPU 246)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-02: Conclusão (TPU 51)
2024-04-02: Conclusão (TPU 51)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-11-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ]
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2007-10-16T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2010-01-29T11:01:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2017-09-27T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2019-01-09T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-07-30T14:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-07-30T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2023-10-16T17:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T17:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-16T17:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-10-16T17:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2023-10-16T17:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-10-16T17:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-10-16T17:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-16T17:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-16T17:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-16T17:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-10-16T17:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-10-16T17:34:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-10-16T17:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-10-16T17:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-10-16T17:34:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-10-16T17:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
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2023-10-16T17:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2023-10-16T17:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-16T17:34:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}

2023-10-16T17:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2023-10-16T17:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2023-10-16T17:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-10-16T17:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-16T17:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2023-10-16T17:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-16T17:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-10-16T17:34:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-16T17:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-10-16T17:34:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
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2023-10-16T17:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2023-10-16T17:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-16T17:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002204220194013500 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00000667620104013811 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJTO — 00098121520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00000650220174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003055720068110077 — Execução Fiscal · 2006-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJRN — 00057202119978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002200620044013100 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 06ª - Macapá
TJTO — 00101196620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas