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TRF2 — 50022816320194025114

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1871cafb33aed2c5381face369352342c1db01f1ad7c6afd78b09c7183688b8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-01
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2022-03-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-03-18
Petição (TPU 85)
2022-03-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-03-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/PASEP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-03T13:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-18T12:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-03-11T17:18:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2022-03-24T16:39:18.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  5. 2022-04-01T15:12:42.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  6. 2022-05-10T15:08:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.