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TSE — 06002174620206130220

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff8bcbdb784218686b52c4260bd9f0d4592e990c77257db7a940d42d6cc4a8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-08
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T12:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-11T18:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-14T20:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-14T22:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-18T19:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-11T13:50:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-11-11T12:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-11-11T12:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-11T18:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-11T18:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-12T08:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-11-13T17:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-15T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-11-15T18:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-11-15T18:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-23T11:09:48.000Z — Provimento (TPU 237)
  17. 2020-11-23T11:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-23T16:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-23T16:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-11-23T16:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-26T17:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-26T18:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-11-26T18:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-11-29T14:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-11-29T15:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2020-11-29T15:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-11-29T15:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-12-02T21:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2020-12-10T12:57:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2020-12-10T12:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-12-14T20:01:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2020-12-14T20:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-12-14T20:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-12-14T20:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-12-14T21:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-12-15T20:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-12-15T20:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-12-18T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-12-18T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-12-18T16:56:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.