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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001296920105030026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4fffdc57a0e886ec2305f13cab8b9f534a2aa59158eb407cdfe6209575e6d73

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: e4fffdc57a0e886ec2305f13cab8b9f534a2aa59158eb407cdfe6209575e6d73
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2010-12-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2010-12-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2012-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2012-05-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2012-05-18 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2013-09-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2013-09-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2016-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2016-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2016-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2016-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  16. 2016-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2016-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-12-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-12-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-12-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:35.141793055Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e4fffdc57a0e886ec2305f13cab8b9f534a2aa59158eb407cdfe6209575e6d73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Recebimento (TPU 977)
2016-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Material | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-06-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2010-09-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-11-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-12-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-12-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2012-05-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  39. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.