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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001303520135030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d23114a24962d60f15d03766229f9955e41a4012b43d291be786043470da052

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 8d23114a24962d60f15d03766229f9955e41a4012b43d291be786043470da052
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2013-11-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-06-05 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-06-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-08-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2019-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Conclusão (TPU 51)
2014-06-16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-06-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-06-05
de Conciliação (TPU 12740)
2014-05-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2014-06-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  28. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.