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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT12 00000681820185120047

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a298d8396c07a9df7b93ac3d4466b4147758a0c655173cd0cd5224d5e67db43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 328 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  3. 2018-07-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  4. 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  5. 2021-03-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  6. 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  7. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  8. 2021-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  9. 2021-04-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  10. 2021-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  11. 2021-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  12. 2021-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  13. 2021-07-07 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  14. 2021-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  15. 2021-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  16. 2021-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  17. 2022-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  18. 2022-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270
  2. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/272
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-05 para o assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/326

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-14
Publicação (TPU 92)
2022-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-14
Publicação (TPU 92)
2021-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-24T09:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  2. 2018-01-24T09:15:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  3. 2018-02-27T17:59:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  4. 2018-02-27T18:45:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  5. 2018-03-27T23:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  6. 2018-04-24T14:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  7. 2018-04-24T14:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  8. 2018-04-25T13:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  9. 2018-04-25T15:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  10. 2018-04-26T02:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  11. 2018-04-26T02:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  12. 2018-04-27T01:42:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  13. 2018-04-27T01:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  14. 2018-05-04T10:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  15. 2018-05-07T17:14:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  16. 2018-05-07T17:14:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  17. 2018-05-08T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  18. 2018-05-08T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  19. 2018-05-08T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  20. 2018-05-08T00:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  21. 2018-05-18T00:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  22. 2018-05-18T00:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  23. 2018-05-18T00:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  24. 2018-05-18T00:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  25. 2018-06-28T12:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  26. 2018-06-28T18:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  27. 2018-07-04T02:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  28. 2018-07-04T02:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  29. 2018-07-04T02:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  30. 2018-07-04T02:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  31. 2018-07-09T00:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  32. 2018-07-09T00:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  33. 2018-07-11T16:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  34. 2018-07-17T08:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  35. 2018-07-18T14:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  36. 2018-08-30T13:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  37. 2018-08-31T16:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}
  38. 2018-09-04T00:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
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  39. 2018-09-04T00:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19414",
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  40. 2018-09-14T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19414",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.