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Instrução — Proposta de Nova Resolução — TRE-SE 06001918820236250000

Classe: InstruçãoOrgao: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91ad0e9981168d57f930d3c27e2ba325529c9b2afb9674a727a2e0a3eeb9ce45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-05-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Proposta de Nova Resolução» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21
Definitivo (TPU 246)
2023-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-21
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Recebimento (TPU 132)
2023-06-06
Recebimento (TPU 132)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Conclusão (TPU 51)
2023-06-06
Remessa (TPU 123)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Publicação (TPU 92)
2023-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Nova Resolução | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-11T07:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  2. 2023-05-12T11:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  3. 2023-05-12T14:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  4. 2023-05-12T14:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  5. 2023-05-16T10:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  6. 2023-05-30T08:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  7. 2023-05-30T11:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  8. 2023-06-06T09:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  9. 2023-06-06T09:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  10. 2023-05-11T07:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  11. 2023-05-12T08:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  12. 2023-05-12T14:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  13. 2023-05-25T10:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  14. 2023-05-29T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  15. 2023-05-29T12:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  16. 2023-05-29T12:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  17. 2023-05-30T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  18. 2023-05-30T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  19. 2023-06-01T10:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  20. 2023-06-06T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  21. 2023-06-13T09:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  22. 2023-07-21T13:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  23. 2023-05-12T14:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  24. 2023-05-23T13:08:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  25. 2023-05-23T16:29:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  26. 2023-05-23T16:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  27. 2023-06-06T09:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  28. 2023-06-06T10:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  29. 2023-07-21T14:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  30. 2023-07-21T14:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72014",
    "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.