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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00045211520058260292

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE JACAREIGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b98214d9b0e2d2eaf7b3c0aaa62da552aed418a797f51bce56b4780cd48e42b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2012-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2013-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  5. 2015-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2015-09-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2016-03-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  8. 2016-06-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2017-11-27 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  10. 2022-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  11. 2022-07-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  12. 2022-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  13. 2022-10-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  14. 2022-10-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  15. 2022-10-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  16. 2022-10-04 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  17. 2022-10-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  18. 2022-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-16 a 2022-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13
Recebimento (TPU 132)
2022-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-05
Publicação (TPU 92)
2022-09-05
Remessa (TPU 123)
2022-09-02
Prescrição (TPU 11878)
2022-07-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-16T08:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-08-15T17:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2006-05-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2006-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2007-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2007-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-07-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2007-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-11-19T19:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-11-20T09:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2007-12-07T15:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2007-12-07T15:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2007-12-10T08:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2007-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-03-20T15:19:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2008-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  38. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2008-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2008-05-05T15:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.