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Embargos à Execução Fiscal — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00324312920148250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2985e07877006ebdd7d67c175ef0bfbe839358245d78b56c830febc02e41ca19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-08-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-10-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-02-02 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-03-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-05 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2015-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-05
Definitivo (TPU 246)
2015-03-31
(TPU )
2015-03-03
Petição (TPU 85)
2015-03-03
(TPU )
2015-03-03
(TPU )
2015-02-19
(TPU )
2015-02-19
(TPU )
2015-02-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2014-12-15
Conclusão (TPU 51)
2014-12-15
(TPU )
2014-12-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T12:02:35.000Z — (TPU )
  2. 2015-03-03T04:01:59.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-03T04:01:46.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-19T10:53:58.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-19T10:53:26.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-15T08:45:25.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-15T08:42:51.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-24T07:22:17.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-21T03:50:50.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-11T03:52:16.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-10T12:14:35.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-30T12:13:07.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-16T03:55:46.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-04T10:12:00.000Z — (TPU )
  15. 2014-09-02T09:13:28.000Z — (TPU )
  16. 2015-05-05T08:30:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-05-05T08:30:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-03-03T14:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-02-02T12:58:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2014-12-15T08:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-26T14:27:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-11-26T06:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-25T11:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-11-18T11:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-10-13T09:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-10-07T11:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-07T11:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-09-03T09:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-09-02T09:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-27T09:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-08-26T12:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-26T12:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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