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TJMT — 00002657720148110018

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93f48f595c6a3860c06fa631cb6f8717f03bf844f3297a2ad9e4ef0261ebbbe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17: Petição (TPU 85)
2022-04-07: Documento (TPU 581)
2022-03-31: Recebimento (TPU 132)
2022-03-31: Definitivo (TPU 246)
2022-03-31: Remessa (TPU 123)
2022-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-24: Publicação (TPU 92)
2022-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-07T16:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T13:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T14:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T09:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-31T13:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T16:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-29T15:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-28T17:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T17:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-17T15:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T19:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T16:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-09T13:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T13:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-31T17:20:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T14:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T16:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T13:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T14:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T18:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T13:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T15:32:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T13:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T17:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-04-17T17:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2018-04-18T10:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2018-07-12T17:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2018-08-15T13:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T13:24:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2018-10-26T16:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2020-01-30T17:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2020-02-20T12:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2020-02-26T15:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2020-02-26T16:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2020-03-02T14:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2020-06-09T12:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2020-08-05T15:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2020-09-30T09:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2020-09-30T09:15:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2020-10-05T14:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00197255920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJMG — 33360243720138130024 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00268642420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJDFT — 00232214420138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJTO — 00252354420168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRN — 00108117720068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00197325120018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJMT — 00003374520068110018 — Execução Fiscal · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum

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