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TJAM — 02291750620198040001

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b6c4bb6472425768420d7ed5186a50453bf7a12ef12bb0b18916bc703b0150

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-12
Apensamento (TPU 135)
2019-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-29
Reativação (TPU 849)
2019-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-08
Publicação (TPU 92)
2019-09-02
Documento (TPU 581)
2019-08-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-07-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-26T09:34:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-07-26T12:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-07-31T13:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-02T11:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-10-09T15:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-10-16T18:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-07-18T13:21:49.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2019-08-02T15:30:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-10-08T09:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-16T18:23:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-10-29T15:45:42.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2019-10-29T15:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-12-12T10:58:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
  14. 2020-01-30T16:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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