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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT3 00001310520145030089

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964772d9ef6aa2e2ae123301ca9fd6c922163b2cc50fef42f3ebc90ea65b00b2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 964772d9ef6aa2e2ae123301ca9fd6c922163b2cc50fef42f3ebc90ea65b00b2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2016-04-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2016-05-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2017-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2017-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2017-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-12-07 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2017-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2017-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-19 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-14 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:29:23.525955106Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 964772d9ef6aa2e2ae123301ca9fd6c922163b2cc50fef42f3ebc90ea65b00b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2018-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-27
Definitivo (TPU 246)
2017-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-13
Publicação (TPU 92)
2017-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-01
Publicação (TPU 92)
2017-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-22
Conclusão (TPU 51)
2017-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-20T03:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2017-12-13T02:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2017-12-13T02:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2017-12-11T04:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2017-12-11T04:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2017-12-07T15:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2017-12-01T03:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-12-01T03:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-11-22T17:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-11-21T00:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2017-11-21T00:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2017-10-27T00:56:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-10-27T00:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-10-20T12:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2017-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-04-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  35. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2016-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  37. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.