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Embargos à Execução Fiscal — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJSE 00284098820158250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f065999a2f5b4d299d871c8c7a2759056f6b9b13a13758848970f3f3627d3d08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2016-06-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-10-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2018-01-15 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-03-22 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2018-04-15 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-05-07 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-06-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-07-25 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2019-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2019-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2019-08-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2019-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2019-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-08 no assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. Que questão do assunto «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2018-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Que questão do assunto «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2019-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-14 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-03
Procedência (TPU 219)
2019-08-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2019-07-25
(TPU )
2019-07-16
(TPU )
2019-07-15
(TPU )
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-06T07:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-05-07T14:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2018-04-15T12:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2018-01-15T09:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  5. 2016-11-25T16:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-11-24T09:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-10-03T12:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-06-01T15:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2019-07-25T10:03:16.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-16T21:38:45.000Z — (TPU )
  11. 2019-07-15T07:52:16.000Z — (TPU )
  12. 2019-07-12T12:47:22.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-06T07:54:58.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-19T00:43:06.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-06T07:50:40.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-08T12:16:03.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-17T14:46:15.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-13T12:24:49.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-12T07:49:57.000Z — (TPU )
  20. 2017-04-10T08:22:35.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-03T12:20:13.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-15T11:01:11.000Z — (TPU )
  23. 2017-02-08T09:05:04.000Z — (TPU )
  24. 2016-11-22T01:27:56.000Z — (TPU )
  25. 2016-11-10T12:12:43.000Z — (TPU )
  26. 2016-09-15T10:42:43.000Z — (TPU )
  27. 2016-08-17T09:41:03.000Z — (TPU )
  28. 2016-08-17T09:31:45.000Z — (TPU )
  29. 2016-08-09T11:31:41.000Z — (TPU )
  30. 2016-07-21T11:21:05.000Z — (TPU )
  31. 2016-07-13T12:42:06.000Z — (TPU )
  32. 2016-06-20T12:01:13.000Z — (TPU )
  33. 2016-05-31T03:41:45.000Z — (TPU )
  34. 2016-05-18T11:57:44.000Z — (TPU )
  35. 2016-04-02T03:19:25.000Z — (TPU )
  36. 2016-03-22T09:00:06.000Z — (TPU )
  37. 2016-03-08T03:12:16.000Z — (TPU )
  38. 2016-02-24T07:49:38.000Z — (TPU )
  39. 2015-12-10T03:22:52.000Z — (TPU )
  40. 2015-11-26T11:47:17.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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