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TJSE — 00394167220188250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9df877ab8caee8063e517377389b7ec96f09b9cca94e5078c0740993a846c665

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2019-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-26
Definitivo (TPU 246)
2019-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
(TPU )
2018-12-03
(TPU )
2018-12-03
(TPU )
2018-12-03
(TPU )
2018-12-03
Remessa (TPU 123)
2018-12-02
Petição (TPU 85)
2018-11-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-11-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-03T08:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-12-02T20:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2018-11-13T11:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-02-11T10:39:58.000Z — (TPU )
  5. 2018-12-03T08:44:52.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-03T08:09:46.000Z — (TPU )
  7. 2018-12-03T08:07:28.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-26T15:31:32.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-26T12:48:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-02-26T12:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-02-11T11:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-02-11T10:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-11-26T10:03:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2018-11-18T22:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-11-06T13:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-10-26T15:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-10-24T09:11:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-10-17T16:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-10-17T16:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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