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TJSE — 00272521220178250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2440fa0f763149ad10b1700c7f6c1576bc95e3b138c8003162a49fda2490c5c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-17 a 2018-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-04
Definitivo (TPU 246)
2018-06-04
(TPU )
2018-05-22
(TPU )
2018-04-06
(TPU )
2018-03-26
Procedência (TPU 219)
2018-03-26
(TPU )
2018-03-21
Conclusão (TPU 51)
2018-03-21
(TPU )
2018-03-20
(TPU )
2018-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-07T09:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-23T14:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-09T22:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-18T14:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-04T06:51:50.000Z — (TPU )
  6. 2018-05-22T06:37:18.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-06T00:42:25.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-26T14:26:07.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-21T07:59:31.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-20T10:52:31.000Z — (TPU )
  11. 2018-01-23T01:26:34.000Z — (TPU )
  12. 2017-12-07T12:10:45.000Z — (TPU )
  13. 2017-11-07T01:45:25.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-24T11:51:02.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-07T01:44:41.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-25T10:08:19.000Z — (TPU )
  17. 2017-08-14T07:30:54.000Z — (TPU )
  18. 2018-06-04T06:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-06-04T06:36:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-03-26T09:41:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2018-03-21T07:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-02-11T23:57:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-02-07T09:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-12-07T11:44:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-12-07T07:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-10-20T12:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-19T09:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-08-14T12:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-08-14T07:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-07-27T13:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-07-17T10:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-07-17T10:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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