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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT7 00353004120085070028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho da Região do CaririGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc0491b23acc3bab3d51dbaac29358db646c4761882b3430087f705e83f2e499

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: bc0491b23acc3bab3d51dbaac29358db646c4761882b3430087f705e83f2e499
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  3. 2017-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2018-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2018-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2018-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2018-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2018-05-09 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2018-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2018-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  11. 2018-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2018-07-19 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2018-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2018-08-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  15. 2018-09-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  16. 2018-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2018-09-28 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-27 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Petição (TPU 85)
2018-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-19
Definitivo (TPU 246)
2018-09-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-13
Conclusão (TPU 51)
2018-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-09
Documento (TPU 581)
2018-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-31
Petição (TPU 85)
2018-07-28
Publicação (TPU 92)
2018-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-27T11:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2008-07-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2008-07-14T13:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-07-23T09:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2008-11-05T09:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-03-18T14:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2009-03-25T08:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2009-03-25T08:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-12-16T09:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2011-06-14T15:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2011-10-03T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2011-10-05T14:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2011-10-10T08:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-01-31T13:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2012-02-23T10:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2012-04-03T08:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2012-05-16T10:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2012-05-18T14:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2012-05-21T08:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2012-06-12T12:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2012-06-12T13:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.