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TJTO — 50000333820118272734

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Escrivania Civel de PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3042adbf263a41115f09122b7fb9eb37cb6a0f83ca2589a1649b388160d0012

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-11 a 2016-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-15: Documento (TPU 581)
2016-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-14: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2016-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-14: Conclusão (TPU 51)
2016-07-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-27: Conclusão (TPU 51)
2016-04-27: Documento (TPU 581)
2016-01-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-11T09:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2014-10-10T10:33:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2015-10-23T10:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2015-10-23T17:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2015-11-12T16:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2015-11-17T15:54:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2015-11-18T15:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-01-11T13:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-04-27T10:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-04-27T10:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-07-14T14:30:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-07-14T15:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-07-14T17:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-07-15T08:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-07-15T14:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2014-10-08T08:32:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2014-10-10T10:22:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2015-10-23T10:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2015-10-23T17:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2015-11-12T16:44:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-07-13T09:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-07-13T10:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

2016-07-14T17:31:32.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
```

2016-07-14T17:52:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00109441020148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSE — 00275143020158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJES — 00001416320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / 1ª VARA - IUNA
TJTO — 00109459220148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00104998920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPI — 00001701220138180075 — Execução Fiscal · 2013-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJRN — 00059777020028200001 — Execução Fiscal · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00060212620018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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