TRE-BA — 06000368920246050135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddf5721a9f51e168b4be69445ea2728579d2455a35b5d51914eacd0cdf13d4f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-26
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-27T22:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T08:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T10:33:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T10:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T08:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T16:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-27T22:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T10:07:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T10:07:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T10:33:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T16:55:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:47:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:47:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:49:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:49:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16847", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06002963020246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000204920226260159 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA
- TRE-RN — 06002954520246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002127620246180080 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- TRE-PI — 06002119120246180080 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- TRE-PI — 06002127920246180079 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- TRE-GO — 06000290720206090045 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
- TRE-RN — 06002910820246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL