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Agravo em Recurso Especial — Associação Criminosa — STJ 00000343020238130713

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData de ajuizamento: 2024-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae97a4a622e136ed30b53c56f5d11367f0acef699c5b2331da27d4a3ea6bd9a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2024-09-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-11-18 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-11-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-04-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-04-02 — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-04-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-04-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial» em 2025-04-02 trata do assunto oficial «Associação Criminosa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-24 trata do assunto oficial «Associação Criminosa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-14T18:02:33.401026435Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2024-09-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ae97a4a622e136ed30b53c56f5d11367f0acef699c5b2331da27d4a3ea6bd9a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-04
Publicação (TPU 92)
2025-04-04
Petição (TPU 85)
2025-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-02
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
2025-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-18
Recebimento (TPU 132)
2024-11-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação Criminosa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-17T09:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-09-17T10:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-10-02T13:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-10-02T14:15:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-10-02T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-10-02T14:46:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2024-11-18T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2024-11-18T16:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-04-02T18:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2025-04-04T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2024-09-13T16:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-10-02T13:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-10-03T05:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-11-18T15:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-04-02T16:30:00.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  16. 2025-04-04T00:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-04-24T09:08:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-04-24T09:08:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2024-10-01T21:30:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  20. 2024-10-01T21:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-10-02T18:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-11-18T15:15:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2025-04-02T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-04-03T01:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-04-04T16:36:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.