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Inquérito Policial — Associação Criminosa — TRE-RJ 06000886420246190016

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3976a434b46b082338149182845bdcf90419119bcf611dbdd254cbef47ac0b7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000886420246190016 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Associação Criminosa | Falsidade Ideológica | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Peculato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d3976a434b46b082338149182845bdcf90419119bcf611dbdd254cbef47ac0b7. SHA-256 do comentário: 37d02602ab49fc73aa2b15a39af87a3266a6e5095a3f8b100d3c2b28ada265dd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2025-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2026-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2026-02-11 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2026-02-11 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2026-03-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2026-06-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2026-06-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2026-07-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2026-07-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2026-07-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2026-07-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2026-07-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2026-07-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2026-08-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2026-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Associação Criminosa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T05:44:09.804000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240620175225
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d3976a434b46b082338149182845bdcf90419119bcf611dbdd254cbef47ac0b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-20 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05
Documento (TPU 581)
2026-08-05
Petição (TPU 85)
2026-08-05
Conclusão (TPU 51)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-07-24
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Petição (TPU 85)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21
Petição (TPU 85)
2026-06-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação Criminosa | Falsidade Ideológica | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-20T17:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-07-08T18:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-08-05T18:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-08-23T17:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-10-14T17:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-12-16T15:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  7. 2025-03-14T11:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  8. 2025-09-04T12:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  9. 2025-09-05T14:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  10. 2025-10-17T16:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  11. 2026-02-11T16:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  12. 2026-08-05T17:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  13. 2024-06-20T18:35:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-06-20T19:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-07-08T18:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-07-16T15:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-07-16T15:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-07-31T16:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-08-05T15:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14958",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-08-05T18:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-08-22T18:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-08-22T18:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-08-22T22:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-08-23T17:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-08-23T17:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-08-28T19:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-09-20T20:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-10-14T17:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-10-22T21:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2024-10-23T16:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2024-10-31T11:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2024-11-04T14:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2024-11-25T14:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2024-11-25T14:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2024-11-25T14:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2024-11-25T15:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  37. 2024-11-25T15:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  38. 2024-12-09T16:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  39. 2024-12-14T11:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  40. 2024-12-16T15:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.