TJBA — 00006032220148050114

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aa1acb11724c5ada61c2aa00b85def0781ce8ef0c87093623bcc02a4d80d953

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

• Ver outros registros do assunto TPU 8961

Movimentações públicas

1. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

2. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

3. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

4. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

5. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

6. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

7. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

8. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

9. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

10. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

11. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

12. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

13. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

14. 2020-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

15. 2020-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

16. 2021-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

17. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

18. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

19. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

20. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

21. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

22. — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

23. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

24. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

25. 2015-12-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

26. 2015-12-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

27. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

28. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

29. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

30. 2021-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }