STJ — 00003769120048180026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d3896eb4dc37ade5db0a501a933de7955546bf7cee927c4e4a3c1a522378361
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-03 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-05-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Atrasado / Correção Monetária | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-19T13:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-19T13:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-11T15:50:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-05-03T09:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-14T05:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-26T16:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-26T16:45:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-11T15:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11T18:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003794620048180026 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-24 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000074320198080061 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJPB — 00005937020138150231 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- STJ — 00003884820208173300 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00003846919928180000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJRN — 00058062119998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003010420158140018 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJPB — 00005910320138150231 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Mista de Mamanguape
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