Inquérito Policial — Estupro de vulnerável — TJPE 00000246520208171590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fc87d9d1063711fbece886d14190c696639a3e7c6edba1e4707db2af1dedd8d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro de vulnerável Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-02 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-06 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-09
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T14:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-01-03T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-06T11:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2020-01-06T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-09T10:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-03T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T10:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-09T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T11:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015090520258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJPE — 00000307120248173000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJPB — 00006711320168150311 — Inquérito Policial · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Vara Única de Princesa Isabel
- TJGO — 00169534520198090067 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Vara Criminal
- TJAP — 00021505320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001209820208080016 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJAP — 00019643520218030001 — Inquérito Policial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMA — 00001651620198100038 — Inquérito Policial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA