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TJAP — 00019643520218030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6431823af48904dd46aadf8af39cd11a197c05009d1097ecaf3ac28f1a83620

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25: Definitivo (TPU 246)
2023-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-23: Conclusão (TPU 51)
2021-10-22: Definitivo (TPU 246)
2021-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06: Conclusão (TPU 51)
2021-09-20: Recebimento (TPU 132)
2021-08-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-21T11:05:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T13:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2021-02-02T05:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T10:56:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2021-02-02T11:02:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T12:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T08:49:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
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2021-04-14T18:12:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-26T12:46:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2021-04-26T12:47:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-18T19:29:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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    }
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2021-06-02T13:47:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T11:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T09:28:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
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2021-06-15T12:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
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2021-07-07T08:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6172",
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2021-07-29T12:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2021-08-16T11:48:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2021-08-17T10:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-31T13:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2021-10-06T08:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2023-10-23T11:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
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2021-01-21T13:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-01-22T16:43:37.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2021-02-02T05:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2021-02-02T10:55:23.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T12:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2021-02-02T14:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-02-09T09:19:42.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-02-18T13:02:32.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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2021-02-18T13:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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```
2021-03-24T08:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-29T17:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-29T17:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-29T17:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-30T11:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-03-30T19:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-04-01T16:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-04-05T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006561620058150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Mista de Patos
TJPE — 00000303720188171010 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
TJMG — 00209366020148130570 — Recurso Especial · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00182945520138130019 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00031035320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00179005520108130083 — Recurso Especial · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014189820248230060 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
TJMA — 00002130220108100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE

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