TJTO — 50014199320128272726
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea3862e809c546292aee6ff7ab9f7ca707e706bd7b1021c7dec2099d7828649
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2013-06-19T15:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2015-06-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2015-06-24T00:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2016-01-12T16:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2017-04-18T20:58:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2017-04-24T16:10:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2017-04-24T16:10:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2017-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2017-06-28T10:39:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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