TRF5 — 05417170920194058013
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas
- 2020-06-18T13:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-17T15:32:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-14T09:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-30T08:05:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00076241420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00076048620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00071362520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000532520154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000502120074013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70058353520178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005725720138150211 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00579659520164025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
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