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Agravo em Recurso Especial — Abuso de Poder — STJ 00003357920158150881

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eaf15413efce3b9a49aa5fd718479c96b59d70d50474c53a0a53f3ee39fa8ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-06-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-09-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-01-12 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-01-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-01-12 relativo a «Abuso de Poder»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-18 no assunto oficial «Abuso de Poder»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-05 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-01-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-25
Petição (TPU 85)
2021-01-13
Publicação (TPU 92)
2021-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2020-09-17
Conclusão (TPU 51)
2020-09-17
Distribuição (TPU 26)
2020-09-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T18:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-17T17:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-09-17T15:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2020-09-17T15:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-01-25T17:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-02-05T12:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-06-05T16:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-12T08:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-14T15:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-14T15:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-01-12T12:10:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2021-01-13T05:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-03-18T15:06:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-03-18T15:06:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-01-12T12:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-01-12T19:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-01-25T17:49:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.