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TRE-MT — 00000251920196110006

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45238c2fa729ea0df6df5a14d7646b9b61f4bea851ecba6b548ad43c9c585870

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12
Publicação (TPU 92)
2019-04-05
Procedência (TPU 219)
2019-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2019-04-03T09:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-03T11:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-04-05T08:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-04-05T08:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T12:36:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-04-12T12:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-04-24T11:59:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-04-03T09:51:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-04-03T09:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-04-03T11:13:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2019-04-05T08:15:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-05T08:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-04-05T09:28:39.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2019-04-12T11:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-04-15T12:09:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-05-14T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-14T13:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-28T12:34:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-05-28T12:36:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.