TRF5 — 00001505220234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77db04ff5d2987e1183f3d800483fb0d8f6bde4129f7a0890d31f96df9a1b918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-22 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15
Remessa (TPU 123)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-09-12
Mérito (TPU 12200)
2024-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-22T11:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-09-22T16:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2024-02-07T12:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-02-07T12:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2024-02-07T12:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2024-02-28T21:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-03-01T14:16:51.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2024-03-01T14:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2024-03-01T14:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-03-07T15:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-04-05T01:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-04-05T06:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-08T15:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-04-16T10:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  15. 2024-04-19T12:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2024-08-22T11:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-08-22T11:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-09-09T09:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  19. 2024-09-12T06:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2024-09-12T16:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2024-09-12T16:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2024-10-15T00:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-10-15T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-10-15T00:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-10-15T00:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2024-10-15T06:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  27. 2023-09-22T11:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-02-07T12:24:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2024-02-28T21:47:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2024-08-22T11:34:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2024-09-12T06:52:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2024-09-12T16:08:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  33. 2024-10-15T06:27:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.