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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001296020145030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a190e1a6df7794c437b096fd879350e7c85b828c571f672ae4a84e660982d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-01-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-01-30 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-02-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-02-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-02-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:18.833165483Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 23a190e1a6df7794c437b096fd879350e7c85b828c571f672ae4a84e660982d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2015-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-06
Recebimento (TPU 977)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-24
Petição (TPU 85)
2015-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-13
Petição (TPU 85)
2015-02-11
Improcedência (TPU 220)
2015-02-11
de Julgamento (TPU 12751)
2015-01-30
Conclusão (TPU 51)
2015-01-30
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários na Justiça do Trabalho | Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.