TJTO — 50001857920118272704
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4de369e44e72c1ccb15ec2621576fcbdc7f27f6173abe4164aaf04229397222
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2017-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-11-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-10-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-24T16:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-03-07T23:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-03-25T11:30:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2015-02-11T09:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2017-01-31T09:45:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-09-13T23:04:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-11-18T14:29:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2014-11-20T21:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } } - 2015-02-11T09:55:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5548", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03056998120138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70004401220158220017 — Cumprimento de sentença · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / VARA ÚNICA
- TJBA — 03071747220138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 03078372120138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00176388620148070001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / 24? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMG — 56776289320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00059199120128200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70011605520198220011 — Cumprimento de sentença · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema / VARA ÚNICA