TJTO — 50001857920118272704

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AraguacemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4de369e44e72c1ccb15ec2621576fcbdc7f27f6173abe4164aaf04229397222

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-11-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-26
Conclusão (TPU 51)
2014-09-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2014-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-24T16:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2014-03-07T23:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  3. 2014-03-20T14:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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  4. 2014-03-25T11:30:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
      }
    }
  5. 2014-09-25T10:57:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
      }
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  6. 2014-09-26T14:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
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  7. 2014-10-08T11:18:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
      }
    }
  8. 2014-11-20T21:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
      }
    }
  9. 2014-11-21T08:55:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
      }
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  10. 2015-02-11T09:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
      }
    }
  11. 2017-01-31T09:45:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
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  12. 2014-09-13T23:04:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5548",
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  14. 2014-11-18T14:29:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
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    }
  15. 2014-11-20T21:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
      }
    }
  16. 2015-02-11T09:55:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5548",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.