TJMS — 00000162620238120005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c2fdc04094f08a75aa8259d950fb4c40e25e606471a1c319c3b0cdd6e14e2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19
- Apensamento (TPU 135)
- 2023-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-11T16:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T16:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T16:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T16:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T16:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T17:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T18:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T20:13:38.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T20:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T20:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-11T20:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-12T12:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-17T15:44:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-19T14:21:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-19T14:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-01-25T19:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2023-02-01T17:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006733920188150011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 3ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00032071120218030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMA — 00002162920188100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TJPA — 00003413820158140033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- TJPB — 00006689220178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única de Boqueirão
- TJMS — 00002295620208120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª Vara
- TJES — 00001569120258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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