STJ — 00003380420094014200

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de2612b8e6bbdce18af3920bafd2469003c8b69517bbd03763517da2c0d742ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-20
Petição (TPU 85)
2017-12-18
Publicação (TPU 92)
2017-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-14
Recebimento (TPU 132)
2017-12-12
Não-Provimento (TPU 239)
2017-12-01
Publicação (TPU 92)
2017-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-30
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bens Públicos

Movimentações públicas

  1. 2013-11-08T11:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-05-14T15:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  3. 2014-05-14T16:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2016-09-01T15:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-14T11:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2017-01-19T18:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2017-01-20T14:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  8. 2017-01-20T15:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2017-12-20T15:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2014-05-07T20:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-26T13:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-26T18:47:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2016-08-30T05:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-18T05:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-11-30T17:18:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2017-12-01T05:38:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-12-12T15:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2017-12-14T12:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-12-18T05:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-03-23T13:47:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-03-23T13:47:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2014-05-08T09:07:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-05-14T14:57:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2014-05-14T15:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-08-29T18:59:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2016-08-31T18:02:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2016-08-31T18:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-10T19:00:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2016-10-10T19:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-10-14T11:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-10-17T19:49:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-11-30T18:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2017-12-15T16:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-12-15T19:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2017-12-20T15:41:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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