STJ — 00003380420094014200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de2612b8e6bbdce18af3920bafd2469003c8b69517bbd03763517da2c0d742ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2018-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-30
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bens Públicos
Movimentações públicas
- 2013-11-08T11:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-14T15:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2014-05-14T16:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-09-01T15:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-14T11:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-01-19T18:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-01-20T14:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2017-01-20T15:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-20T15:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-07T20:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26T13:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26T18:47:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-30T05:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-18T05:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-30T17:18:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-12-01T05:38:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-12T15:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-12-14T12:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T05:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-23T13:47:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-23T13:47:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-08T09:07:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-14T14:57:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-14T15:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-29T18:59:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-31T18:02:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-31T18:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10T19:00:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-10T19:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-14T11:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-17T19:49:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-30T18:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-15T16:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-15T19:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-20T15:41:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003831620134025113 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00003814620134025113 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJMG — 50029385420158130183 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 02ª Pouso Alegre
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002114920114013601 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 01ª Cáceres
- TJMG — 50005381520218130003 — Recurso Especial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
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