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TRF1 — 00001942120124013102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd5e6b7599bb7ad07886be75684cbb510ccf32a2f865501b6773349c6e65ab7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-11 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2025-08-26: Documento (TPU 581)
2025-08-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-15: Documento (TPU 581)
2025-08-14: Conclusão (TPU 51)
2025-08-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-19: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2025-02-19: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26: Petição (TPU 85)
2024-11-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-11T11:40:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T16:38:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-11T13:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T10:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T11:08:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T13:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T10:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T11:09:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T13:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T10:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T08:52:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T13:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T13:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T11:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2012-06-21T11:27:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2012-07-11T10:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-12T11:02:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2012-07-12T11:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2012-07-13T12:34:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2012-07-24T10:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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}

2012-07-24T11:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2012-07-24T11:19:24.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2018-10-30T10:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2018-12-04T11:28:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2018-12-04T11:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2018-12-10T15:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2019-02-28T11:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2019-02-28T13:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-02-28T13:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-07-19T10:30:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2019-07-25T10:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-07-25T10:50:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-07-25T10:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2019-07-26T10:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2019-08-21T11:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-08-22T13:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-08-22T13:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-10-03T10:01:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-10-07T10:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-10-07T10:22:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002417020184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 19ª - Salvador
TRF4 — 00094359820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001199319874013801 — Execução Fiscal · 1987-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF6 — 00001209020014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002409220174013503 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Vara Única de Rio Verde
TRF1 — 00002410920194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001166520164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00067568620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba

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