O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-03 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-03-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-03-09 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-03-09 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-03-09 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-03-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-03-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-03-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-03-31 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-03-31 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-05-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-05-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-06-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-06-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-06-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:06:59.973132781Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-02-05T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: b09c92239a1ff291e7d1c3faf14b942f25b7a4e4bf209b387f64aa5ae2feb43f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2015-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.