TRE-TO — 06005591320246270031

Classe: RepresentaçãoOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d5aff00e5559412efb3cc985d98f1771ac0c7662816fc867d6b6fea7b7794fe

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas

  1. 2024-10-05T15:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  2. 2024-10-05T18:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  3. 2024-10-15T13:48:41.000Z — Desistência de pedido (TPU 12467)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  4. 2024-10-15T14:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  5. 2024-10-15T14:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  6. 2024-10-15T14:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  7. 2024-10-17T02:30:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  8. 2024-10-17T02:30:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  9. 2024-10-17T02:30:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  10. 2024-10-17T02:30:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  11. 2024-10-17T02:30:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  12. 2024-10-30T17:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  13. 2025-05-28T18:24:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  14. 2024-10-05T15:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  15. 2024-10-07T08:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  16. 2024-10-15T13:48:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  17. 2024-10-16T11:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  18. 2024-10-18T15:46:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  19. 2024-10-30T17:44:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  20. 2024-10-30T17:45:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  21. 2024-10-30T17:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  22. 2025-05-28T18:24:53.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.