TJMG — 00209366020148130570
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9d04f5988a88ff72bab6d0929a63157c68f2b080f5ffdc3b4906adc2e04a974
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2018-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-25
- Decisão (TPU 3)
- 2018-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-23
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Crimes contra a Dignidade Sexual | Estupro
- Ver outros registros do assunto TPU 11417
- Ver outros registros do assunto TPU 10950
- Ver outros registros do assunto TPU 3463
- Ver outros registros do assunto TPU 3465
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-07-25T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-07-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-08-29T08:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2018-11-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00068896020118130514 — Recurso Especial · 2020-10-21 · 3 referência(s) em comum
- TJAL — 07004685620158020036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAL
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera
- TJMT — 00003310220188110088 — Inquérito Policial · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMG — 00183283020138130019 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00190805120198090100 — Inquérito Policial · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMG — 00058677820128130692 — Recurso Especial · 2023-01-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002889020158110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPA — 00002778320118140060 — Restauração de Autos Criminal · 2011-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada