TJSC — 50013514920238240073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6f7f7b57e5c9239f575e4c598e174fba6ee1b0c208bd3aad60ce661105bc3dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-28 a 2023-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-19
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-07-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-18
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-17
- Denúncia (TPU 402)
- 2023-07-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-22
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Infração de Medida Sanitária Preventiva | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-03T15:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-08-03T15:04:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-07-18T14:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-17T19:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-04-28T18:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-13T12:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-03-29T15:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-03-29T15:39:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-03-28T09:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-08-03T15:05:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-07-19T16:36:28.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-07-18T14:01:10.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-07-18T14:00:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-17T21:21:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-07-17T21:21:30.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-04-22T12:53:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-13T12:37:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-04-13T12:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-03-29T15:39:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } } - 2023-03-29T15:39:01.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11679", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Timbó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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