TJSC — 03012550820168240068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a59b7096fc2e48d73ca6543792588250d77394abf29a5064dd74351942232ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2021-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-19
- Custas (TPU 479)
- 2021-05-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-07
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2021-04-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Limpeza Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-19T18:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2021-04-19T10:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-11-25T18:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-09-27T16:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-09-16T16:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-03-29T19:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-03-29T19:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-03-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-03-08T14:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-02-26T14:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-02-21T17:47:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-02-20T18:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-02-20T14:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2019-02-01T10:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00092948820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 50034770720168130079 — Recurso Especial · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001397620038080024 — Execução Fiscal · 2003-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJTO — 00094649420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00092879620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAP — 00024652320208030001 — Execução Fiscal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJDFT — 00167775720018070001 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00160424520168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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