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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00013064320108250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2084d5762a12cefeabb6f2887952f4d5ddd0ef7d6207237a5c3a814ab166251c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013064320108250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 118 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2084d5762a12cefeabb6f2887952f4d5ddd0ef7d6207237a5c3a814ab166251c. SHA-256 do comentário: a61d55705946dce1bb8556ba1da79d4eb9cb1d5599593cc36a036c474b988206.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  2. 2010-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2010-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2010-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2011-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2011-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2011-10-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2011-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2012-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2012-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2012-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2012-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2012-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2012-11-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-06-25 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2015-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2016-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T19:35:46.461000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100908120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2084d5762a12cefeabb6f2887952f4d5ddd0ef7d6207237a5c3a814ab166251c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-08 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-01
Definitivo (TPU 246)
2016-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-08
Documento (TPU 581)
2015-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-28
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-14
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-08T14:00:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-10-06T17:07:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2011-01-20T16:37:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-06-10T10:12:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-24T13:34:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-01T13:26:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-21T09:03:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-06T08:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-26T08:50:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-25T17:32:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-11T12:11:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-12-18T17:07:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-09-04T20:44:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-09-04T09:18:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-07-17T09:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-04-30T22:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-03-09T12:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-03-05T14:42:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-02-14T21:24:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-02-14T21:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-12-15T12:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-11-07T17:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-10-14T10:18:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-10-03T05:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-09-13T11:47:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-08-31T14:18:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-08-31T09:48:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-08-16T09:29:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-08-16T09:29:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-07-26T21:03:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-07-26T20:07:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-07-11T17:57:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-07-11T17:57:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-04-20T05:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-03-15T14:58:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-03-15T14:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-03-15T14:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-01-12T14:17:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2010-10-26T18:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2010-10-05T14:55:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.