STJ — 00003404720243000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dc5beffd6890a53b686c26f2dbb76b15821c40d7c85c86c949e18298f01db42

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-08T16:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2024-01-08T16:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

3. 2024-01-15T14:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2024-01-15T14:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-01-17T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2024-01-29T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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7. 2024-02-03T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
     ]
   }

8. 2024-02-05T06:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
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     ]
   }

9. 2024-02-07T20:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

10. 2024-02-07T20:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ]
    }

11. 2024-02-17T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }

12. 2024-01-13T18:30:01.000Z — Liminar (TPU 792)
13. 2024-01-16T05:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2024-02-05T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-02-07T18:50:06.000Z — Habeas corpus (TPU 443)
16. 2024-02-09T05:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2024-02-27T18:43:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2024-01-08T11:15:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2024-01-13T18:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2024-01-15T18:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2024-01-17T14:49:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2024-01-29T17:22:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2024-02-03T18:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2024-02-07T18:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2024-02-08T18:51:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2024-02-17T11:48:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2024-02-27T18:43:11.000Z — Definitivo (TPU 246)