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TJGO — 00160401820208090006

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5819c718d12ecf4b8f17f66c9bb6a9d359a6d3a0aa336fd47a540ea37e386775

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-04-29: Definitivo (TPU 246)
2026-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14: Confirmada (TPU 12266)
2026-04-14: Conclusão (TPU 51)
2026-04-14: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08: Documento (TPU 581)
2024-02-20: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2021-07-09T17:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78893",
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}

2021-07-09T17:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
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2022-03-05T02:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-03T15:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-09T10:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T13:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2022-06-15T15:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Criminal"
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2022-10-07T15:20:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78893",
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2022-12-15T12:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T14:24:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara Criminal"
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2023-11-07T18:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
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2024-02-20T12:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
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2024-03-08T09:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
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2026-04-10T09:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
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2026-04-14T16:16:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2026-04-14T16:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2026-04-29T16:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
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2026-06-22T14:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2021-07-09T17:31:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-03T13:50:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Criminal"
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2022-06-03T15:21:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
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2022-06-13T16:29:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Criminal"
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2022-06-14T17:51:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-05T14:53:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
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2023-10-16T03:11:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Criminal"
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2024-01-11T14:00:51.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78893",
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  }
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2024-01-11T14:00:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
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2024-01-11T18:32:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
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2024-02-20T12:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2026-04-10T09:19:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2026-04-14T16:16:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
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2026-04-29T15:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
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2026-04-29T16:16:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
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2026-04-29T16:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004274120168260000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPI — 00001854620148180139 — Sindicância · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Sindicância
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA