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Execução Fiscal — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo — TJTO 50012869020138272734

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Escrivania Civel de PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a39af96ff6116f619c49fc013bc5e609a0502fa2bf029c1cab6b2b9271e7ed50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-11-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-11-27 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-02-21 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-11-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-03-12 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-03-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-03-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-04-09 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-29 no assunto oficial «ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-26
Confirmada (TPU 12266)
2015-03-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-16
Publicação (TPU 92)
2015-03-12
Desistência (TPU 463)
2014-11-07
Mandado (TPU 106)
2014-02-21
Conclusão (TPU 51)
2014-02-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-04T16:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  2. 2013-11-04T17:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  3. 2013-11-19T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  4. 2013-11-27T15:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  5. 2014-02-21T14:20:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  6. 2014-02-21T17:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  7. 2014-11-07T10:32:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  8. 2015-04-09T15:41:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  9. 2013-11-07T14:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  10. 2015-03-12T17:34:17.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  11. 2015-03-16T14:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  12. 2015-03-16T14:44:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  13. 2015-03-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  14. 2015-04-29T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  15. 2015-04-29T13:44:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}
  16. 2015-04-29T13:45:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.