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TJSE — 00284972920158250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af1fce9a104b55b39e48f95f89c7c765e061bd9a7eef1d210401ef54bd548be8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-15 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
Petição (TPU 85)
2016-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-04
Definitivo (TPU 246)
2016-02-02
(TPU )
2016-02-02
(TPU )
2016-01-19
(TPU )
2016-01-19
(TPU )
2016-01-11
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-12-18
Conclusão (TPU 51)
2015-12-18
(TPU )
2015-12-10
(TPU )
2015-12-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T03:27:53.000Z — (TPU )
  2. 2016-02-02T03:27:14.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-19T09:14:26.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-19T09:14:00.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-18T10:34:11.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-10T09:24:09.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-01T03:19:45.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-18T07:10:53.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-17T03:19:22.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-04T13:09:14.000Z — (TPU )
  11. 2015-10-14T08:16:06.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-08T08:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-03-04T10:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-03-04T10:07:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-01-11T11:49:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2015-12-18T10:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-17T12:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-10-19T09:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-10-14T08:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-09-22T10:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-09-15T11:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-09-15T11:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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