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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TRF4 00064826920024047105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: JEData de ajuizamento: 2002-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d70a572108ed842843b22cce9a64ebac8ebcbbcd01cf8f2af1a6d8faaea381b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2002-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2002-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2002-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2002-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2002-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2002-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2002-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2003-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2003-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2003-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2003-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2003-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2003-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2003-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2003-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2003-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-03-28 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-27T18:37:46.263000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020802000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d70a572108ed842843b22cce9a64ebac8ebcbbcd01cf8f2af1a6d8faaea381b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-03 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28
Guarda Permanente (TPU 867)
2003-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-04-10
Recebimento (TPU 132)
2003-04-10
Remessa (TPU 123)
2003-03-13
Recebimento (TPU 132)
2003-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2003-03-10
Remessa (TPU 123)
2003-03-05
Recebimento (TPU 132)
2003-02-24
Remessa (TPU 123)
2002-12-03
Recebimento (TPU 132)
2002-11-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-10T12:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2003-03-10T13:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2003-02-24T13:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2002-11-18T13:25:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2002-11-29T18:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2002-09-19T12:00:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-09-03T18:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2002-09-03T16:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2019-03-28T14:24:50.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  10. 2003-04-11T13:01:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2003-04-11T13:01:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2003-04-10T13:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-03-13T13:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2003-03-10T12:20:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2003-03-05T15:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2002-12-03T12:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2002-11-29T17:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2002-09-26T15:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2002-09-12T14:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-09-03T18:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.