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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00090976420168210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c2db5c4e4bc88b2f70c8d9fb381660ad5419a2702d9e9e52b7b4827c914492

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-08 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-29 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-24 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-02-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-08-02 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2018-08-03 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2018-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2018-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2019-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2019-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-10-24 trata do assunto oficial «Crimes contra a liberdade pessoal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:52:00.970525147Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b7c2db5c4e4bc88b2f70c8d9fb381660ad5419a2702d9e9e52b7b4827c914492

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2019-07-27
Definitivo (TPU 246)
2019-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-23
Recebimento (TPU 132)
2018-08-15
Recebimento (TPU 132)
2018-08-03
Recebimento (TPU 132)
2018-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02
Recebimento (TPU 132)
2018-08-02
Recebimento (TPU 132)
2018-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-06
Recebimento (TPU 132)
2018-01-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T11:06:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-08T11:43:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2016-09-08T12:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-09-22T16:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-09-29T12:43:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2016-12-13T09:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-02-17T12:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  8. 2017-11-09T15:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-08-02T14:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  10. 2018-08-03T12:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  11. 2023-06-19T17:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-09-08T11:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-08T11:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-08T11:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-08T12:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-13T17:01:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2016-09-13T17:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-16T15:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-21T16:51:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2016-09-29T12:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-13T16:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-13T16:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-13T16:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-13T16:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-24T15:39:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  26. 2016-11-21T15:49:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-02-08T13:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-02-14T17:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-02-16T11:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-04-11T15:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-09T19:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-01-10T14:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-04-06T15:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-08-02T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-08-02T14:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-08-03T12:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-08-15T17:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-11-23T17:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-07-27T09:42:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2019-07-27T16:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.